Ser demitido sem justa causa é uma situação que pode gerar dúvidas e insegurança, especialmente quanto aos direitos que o trabalhador deve receber. Nesses casos, é fundamental conhecer as garantias previstas pela legislação trabalhista para assegurar que tudo seja pago corretamente e evitar prejuízos.
Quando ocorre a demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, além do saque do FGTS com multa de 40% e o acesso ao seguro-desemprego, se preencher os requisitos legais.
Também é importante verificar se o cálculo das verbas foi feito de forma correta e se não houve descontos indevidos. Caso haja irregularidades, o trabalhador pode buscar a revisão dos valores ou ingressar com uma ação judicial para exigir o cumprimento integral de seus direitos.
Contar com a orientação de um advogado trabalhista faz toda a diferença nesse momento. O profissional avaliará a documentação, os comprovantes de pagamento e o histórico contratual, garantindo que a rescisão seja conduzida de maneira justa e de acordo com a lei.
No escritório Ednalva Coelho Advocacia, oferecemos suporte jurídico completo para trabalhadores e empregadores, com atuação técnica e comprometida na defesa dos direitos trabalhistas.
Ednalva Coelho Advocacia — experiência e confiança para proteger seus direitos no mundo do trabalho.